ATO DE CRIAÇÃO: DECRETO 20.080 DE 06/12/82 – RESOLUÇÃO SE 61 DE 08/03/83.
LEI 3950 DE 19/12/83 DOE 20/12/83.
ATO DE MUNICIPALIZAÇÃO: DECRETO 4.542 DE 14/01/2010
MODALIDADES DE ENSINO:
A escola oferece na modalidade regular o Ensino Fundamental de Nove Anos, do 1º ao 5º Ano, Ciclo I (1º ao 3º ano) Ciclo II (4º e 5º ano), funcionando nos períodos da manhã (7h às 12h) e a tarde (12h e 30min às 17h e 30min).
